Advogadodeusucapiao.com: Usucapião e a Função Social da Propriedade
Compreendendo a Usucapião: Uma Análise AbrangenteA usucapião configura-se como uma maneira originária de aquisição de propriedade móvel, fundamentada na detenção continuada e específica de um imóvel. Consiste de um dispositivo jurídico que objetiva formalizar cenários de fato estabelecidas pelo decurso temporal, outorgando estabilidade